Chapada Diamantina – Mucugê sedia primeira reunião itinerante do Consórcio Chapada Forte de 2022
A assembleia conduzida pela mesa diretora teve como pauta a análise da portaria federal que fez o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores
Receptiva, a anfitriã Ana Medrado, recepcionou prefeitos e prefeitas componentes do Consórcio Chapada Forte, na primeira reunião itinerante de 2022 no Município de Mucugê, Chapada Diamantina.
A assembleia teve como pauta a análise da portaria federal que fez o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores, apreciação do regulamento para utilização dos maquinários/equipamentos do Consórcio Chapada Forte e orientação para execução dos convênios com a SDR – Secretaria de desenvolvimento Rural.
O Consórcio Chapada Forte tem ampliado a cada dia os equipamentos e maquinários de sua patrulha mecanizada, em parceria com o Governo do Estado, afim de melhorar o suporte realizado aos municípios consorciados. Visando organizar e dar maior sustentabilidade na administração e manutenção dos mesmos, formulou o regulamento de gestão e uso de equipamentos que foi apresentado e discutido nesta assembleia sendo aprovado por unanimidade.
Para o diretor de infraestrutura Fábio Lago Sul, prefeito de Seabra, que participou na formulação do regulamento, estabelecer normas para utilização dos equipamentos é de suma importância para eficiência na prestação dos serviços.
Diante da Portaria Federal que estabelece novo piso salarial para os profissionais do magistério com reajuste 33,24%, o Consórcio Chapada Forte enviou ao TCM uma consulta por entender que a Portaria não tem base legal e aguarda um retorno por parte do órgão para amparo do efetivo pagamento . Na manhã de ontem (10) os municípios consorciados (24 deles) decidiram em votação por aplicar inicialmente um reajuste de 10,5% com base na inflação até que se tenha um amparo legal para aplicação total da portaria, inclusive com o pagamento do retroativo.
Para o presidente Wilson Cardoso, “O aumento dos professores é mais que justo, os professores têm todos os direitos e merecem receber, mas é preciso amparo legal para execução da Portaria bem como que o Governo Federal faça o aporte financeiro aos municípios”.
O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, ressaltou a importância da implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que irá beneficiar os pequenos produtores e após obter seus produtos registrados através do selo, via Consórcio, ampliará o poder de comercialização, uma vez que, terá o livre comércio em todos os municípios consorciados, o que garante abertura de mercado para os produtos regionais. Jeandro, ainda destacou a importância do fortalecimento da Agricultura Familiar através da Assistência Técnica e o fortalecimento das Cadeias Produtivas através dos Kits Produtivos vinculados a Convênio já assinado e com recurso em conta do Consórcio para execução
Ana Medrado reafirmou a importância da união entre os municípios do consórcio Chapada Forte, “graças a essa união, diversos serviços já estão implantados nos municípios”. Ana ainda destacou que urge a votação e aprovação do SIM pelas Câmaras Municipais de Vereadores, pois quando implantado, irá fortalecer os pequenos produtores dos Municípios.
“A reunião contou ainda com 100% dos vereadores da cidade de Mucugê que acompanharam a prefeita Ana Medrado, demonstrando que entendem a verdadeira democracia” Falou Wilson Cardoso.
O Presidente agradeceu a presença de todos os prefeitos e prefeitas, estavam presentes e representados 27 municípios consorciados, debateram e aprovaram medidas que vão melhorar a qualidade de vida de todos que vivem e sonham com dias melhores na Chapada Diamantina.
Todos saíram com a certeza de que o Consórcio Chapada Forte mostrou mais uma vez a força e a união, tendo se destacado frente ao Governo da Bahia por excelência na gestão e comprometimento com os recursos recebidos.
Fonte: consorciochapadaforte.ba.gov.br
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