Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar na Justiça para evitar queda nos repasses do fundo de participação dos Municípios.

Itamaraju é uma das cidades que deverá ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 — Foto: Camila Souza/Governo do Estado da Bahia/AFP

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades.

O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.

Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.

Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Municípios do BA que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:

 

  1. Adustina
  2. Amargosa
  3. Amélia Rodrigues
  4. Andaraí
  5. Antas
  6. Aporá
  7. Aramari
  8. Arataca
  9. Banzaê
  10. Barra
  11. Belmonte
  12. Bom Jesus da Serra
  13. Bonito
  14. Brejões
  15. Brejolândia
  16. Buerarema
  17. Caculé
  18. Caetanos
  19. Caldeirão Grande
  20. Camacan
  21. Camamu
  22. Campo Formoso
  23. Canarana
  24. Candeias
  25. Candiba
  26. Canudos
  27. Catu
  28. Central
  29. Conceição do Almeida
  30. Cotegipe
  31. Cruz das Almas
  32. Dário Meira
  33. Dias D’Ávila
  34. Esplanada
  35. Gandu
  36. Heliópolis
  37. Igrapiúna
  38. Inhambupe
  39. Ipiaú
  40. Ipirá
  41. Itabela
  42. Itaguaçu
  43. Itamaraju
  44. Itapebi
  45. Itapetinga
  46. Itiúba
  47. Ituberá
  48. Jaguaquara
  49. Jandaíra
  50. Laje
  51. Livramento de Nossa Senhora
  52. Macaúbas
  53. Maiquinique
  54. Mairi
  55. Malhada
  56. Manoel Vitorino
  57. Maragogipe
  58. Marcionílio Souza
  59. Mascote
  60. Mirangaba
  61. Monte Santo
  62. Mundo Novo
  63. Muritiba
  64. Nilo Peçanha
  65. Nova Canaã
  66. Nova Viçosa
  67. Novo Triunfo
  68. Olindina
  69. Paratinga
  70. Pé de Serra
  71. Pedro Alexandre
  72. Pintadas
  73. Piripá
  74. Piritiba
  75. Planalto
  76. Pojuca
  77. Rio do Antônio
  78. Rio do Pires
  79. Rio Real
  80. Ruy Barbosa
  81. Santa Terezinha
  82. Santaluz
  83. Santo Amaro
  84. São Félix
  85. São Sebastião do Passé
  86. Sátiro Dias
  87. Sebastião Laranjeiras
  88. Serra Dourada
  89. Serrolândia
  90. Simões Filho
  91. Souto Soares
  92. Tapiramutá
  93. Teixeira de Freitas
  94. Tucano
  95. Ubatã
  96. Umburunas
  97. Urandi
  98. Utinga
  99. Valente
  100. Várzea da Roça
  101. Vera Cruz

Fonte: g1 Bahia

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