Itaberaba sediou a etapa territorial da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente na quinta-feira (31).

O evento também contou com o apoio dos Conselhos Tutelares dos 14 municípios que compõem o Territórios Piemonte do Paraguaçu,

Aconteceu na última quinta-feira (31) em Itaberaba a etapa territorial da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve início às 8h na Estação da Cidadania com a presença de representantes de 14 municípios do Território Piemonte do Paraguaçu.

Espaço democrático de discussão e elaboração de proposta para o fortalecimento da rede de proteção e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a Conferência foi uma realização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Itaberaba em parceria com a Prefeitura de Itaberaba através da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

O evento também contou com o apoio dos Conselhos Tutelares dos 14 municípios que compõem o Territórios Piemonte do Paraguaçu, além da participação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Itaberaba para o Selo Unicef. Representantes dos conselhos de direitos e do poder público das 14 cidades do Piemonte do Paraguaçu também estiveram presentes na Conferência.

Com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”,  a Conferência teve cinco eixos temáticos que nortearam as discussões e a elaboração das propostas.

Profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente como conselheiros e conselheiras, crianças, adolescentes, gestores, promotores, advogados, psicólogos, membros da sociedade civil e a população em geral discutiram ideias e elaboraram propostas para a o Território Piemonte do Paraguaçu, para a Bahia e para o Brasil.

As propostas elaboradas e aprovadas durante a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foram criadas com base nos seguintes eixos temáticos:

1- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

2- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

3- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

4- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

JORNALISMO SECOM ITABERABA
Foto: Osvaldo das Virgens.

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