Piso salarial de professores é anunciado pelo presidente Bolsonaro
União deverá bancar parte da remuneração quando estados ou municípios comprovarem não ter como arcar com o reajuste.
Foto:Reprodução
Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27/1) reajuste de 33% no piso salarial de professores.
“É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal desde o surgimento da Lei do Piso. Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e municípios que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”, tuitou.
Com o reajuste, o piso salarial da categoria passará dos atuais R$ 2.888,24 R$ para 3.848,29 para professores que tenham carga de 40 horas semanais.
Estados e municípios são os responsáveis pelo pagamento da massa de professores da educação básica afetados pelo valor do piso. De acordo com a lei, a União deverá entrar com uma complementação no caso de governos estaduais e municipais que comprovarem não ter como arcar com o reajuste dentro do percentual do orçamento vinculado à educação.
O governo federal ainda estudava alterar as regras para reajuste do piso nacional do magistério. A lei atual tem como base a variação do custo/aluno do Fundeb, mecanismo de financiamento da Educação Básica. Essas modificações, no entanto, ainda não foram oficializadas.
Após o anúncio do presidente, o Ministério da Educação explicou, em nota, como foi estabelecido o reajuste. “A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”, diz a pasta.
O ministro Milton Rodrigues agradece ao presidente pela “sensibilidade” de entender a importância de elevar o valor do piso. “Tenham certeza que 2022 será o ano da educação e os professores serão protagonistas valorizados”, afirmou.
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