Ponte Salvador-Itaparica: governo da Bahia divulga áreas que serão desapropriadas para construção
Proprietários de imóveis nas "áreas de utilidade pública" serão indenizados para sair do local.
O governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado, um decreto que delimita como “áreas de utilidade pública” um trecho que será utilizado para construção do acesso viário ligado à obra da ponte Salvador–Itaparica. Terrenos serão desapropriados e indenizações são previstas para donos de imóveis.
Ao todo, a área a ser desapropriada é de 63.524,26 m² e fica em Salvador. O decreto foi publicado no sábado (4) e estabelece que o governo pode adotar atos administrativos e judiciais para fazer a desapropriação. Essas medidas podem ser aplicadas, inclusive, em caráter de urgência.
No Diário Oficial, 14 áreas foram publicadas. O decreto não informa com clareza as áreas que serão tomadas como utilidade pública, e estabelece a desapropriação apenas a partir de coordenadas geográficas.