TRE-Ba indefere pedido do PSD pela perda de mandado do vereador San David por apoiar Zé Cocá
Eleito vereador com 1.006 votos em 2020, San David Pereira Aragão, do Partido Social Democrático (PSD), assistiu a ida dos demais colegas para a fileira da oposição, atendendo a uma ordem direta do deputado federal, Antônio Brito (PSD), dada aos demais edis eleitos pelo seu partido ainda no dia da eleição. Mas o recém-eleito vereador, com bases eleitorais no bairro do Mandacaru, resolveu fazer parte da base de apoio do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) e este teria sido o motivo que levou o PSD a mover a ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-Ba) julgou, na segunda-feira, 16, pela inexistência de interesse processual e extinção do processo sem resolução do mérito. De acordo com a decisão, “acolhe-se a preliminar de ausência de interesse processual, uma vez que a desfiliação partidária é pressuposto para a propositura da ação de perda de cargo eletivo e a ausência de documento comprobatório do desligamento gera o indeferimento da inicial por ausência de interesse de agir. Julga-se extinto o processo sem resolução do mérito.”
“Sempre mantive minha confiança em Deus, na convicção que tenho de ajudar Jequié a avançar, através do trabalho que vem sendo executado no nosso município e mantendo o compromisso firmado com os interesses da nossa população e, ao final, a justiça prevaleceu! Este espaço que ocupo enquanto vereador, foi resultado de um desejo do povo de Jequié, democraticamente obtido nas urnas e seguiremos firmes, buscando as melhorias que representem desenvolvimento, crescimento, emprego e progresso para a nossa cidade.”, disse o vereador San David quando questionado pela reportagem.
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