Gestores são convocados a participar da XXV Marcha e defender pauta municipalista

A menos de 50 dias para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, todos os gestores municipais estão convocados a se preparar para o evento. Além de garantir a participação por meio das inscrições, que são limitadas, é importante se atualizar sobre as principais pautas dos Municípios que devem ser tratadas com as demais esferas no evento. “Neste ano, a previdência estará no foco das discussões. A UPB se junta à CNM para convidar os gestores baianos a se fazerem presentes neste grande ato de diálogo com o Congresso, o Planalto e o Judiciário sobre os interesses dos nossos municípios”, reflete o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo.

Parcelamento especial das dívidas dos Municípios junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), novo modelo de quitação de precatórios, equiparação das regras de benefícios dos RPPS municipais às da União e desoneração da contribuição para RGPS para todos os Municípios são alguns dos temas que poderão ser discutidos com parlamentares e representantes da União. Eles integram proposta recém-divulgada pela CNM, com estimativa de economia anual de mais de R$ 37 bilhões, além de uma redução de mais de R$ 86 bilhões com parcelamento especial das dívidas dos Municípios ao RGPS com redução de juros, multa e encargos legais.

“São pautas que já estamos apresentando e defendendo desde já, inclusive com mobilização em 9 de abril. Mas sabemos, como tudo que já conquistamos, que leva tempo, é na base de muita mobilização e luta. Por isso, alguns temas devem se estender até a Marcha e precisamos estar unidos e alinhados”, reforça o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Antes da próxima edição da Marcha, os gestores municipais já têm um encontro marcado. A CNM convocou mobilização para 9 de abril para tratar da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, que foi conquistada por meio de aprovação no Congresso Nacional, mas retirada pelo governo federal por Medida Provisória (MP).

Já a XXV Marcha ocorrerá de 20 a 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Planejamento
Vale lembrar que as inscrições são limitadas de acordo com o limite da capacidade do local que sedia o evento. Por isso, todos os gestores e servidores municipais interessados devem garantir o quanto antes sua participação. Prefeitos de Municípios filiados têm direito à gratuidade, mas também precisam se inscrever.

Durante a Marcha, Brasília receberá um show internacional de grande porte. Por isso, a entidade também orienta que os participantes providenciem deslocamento e hospedagem com antecedência a fim de garantir melhores preços e disponibilidade.

Fonte:UPB