UPB publica nota informativa orientando os municípios sobre despesas com festejos juninos
Entidade pede que gestores prezem pelos princípios fundamentais da administração pública
Assim como os municípios do Nordeste do Brasil, a Bahia entra em um dos períodos mais animados do ano, com a realização dos festejos juninos. As tradicionais festas de Santo Antônio, São João e São Pedro celebram a cultura popular e movimentam a economia local, gerando empregos temporários e renda para a população. Para realização desses eventos, as prefeituras são atores principais e se submetem ao processo de fiscalização do uso dos recursos públicos pelos órgãos de controle. Diante desse cenário, a Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) elaborou uma nota informativa com algumas recomendações baseadas em posicionamento tomado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).
Na nota, a entidade orienta que os gestores prezem pelos princípios fundamentais da administração pública, em especial os da razoabilidade, moralidade, transparência e economicidade. A UPB também faz o alerta aos prefeitos e prefeitas dos municípios que estão com estado de emergência decretado ou em processo por conta da seca, estiagem, enxurrada e chuvas intensas.
Elementos como previsão orçamentária da despesa, processo de contratação de artistas e estrutura, além da realização de plano de trabalho para os casos de apoios governamentais, fazem parte das orientações trazidas no documento. Para a UPB, o diálogo com os gestores é fundamental na adoção de medidas preventivas de danos ao erário público.
Fonte:UPB
